Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.244/2020 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a título precário Termo de Cessão de Uso, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar investimento na área da Educação e abre credito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.
Denomina o PSF do P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. UBS. Aristides Pacheco. Safra.
Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.203/2020.
Altera a Lei nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Verba de natureza Indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU pra o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 16/03/2021