Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.906, de 23 de dezembro de 2015Lei Municipal nº 1.901/2015 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.986, de 27 de janeiro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015, que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.901, de 23 de dezembro de 2015Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.