Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.263, de 16 de abril de 2021Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.940, de 24 de maio de 2016Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.974, de 29 de dezembro de 2016Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.986, de 27 de janeiro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015, que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.005, de 25 de abril de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015, que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.021, de 22 de agosto de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.034, de 01 de dezembro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.050, de 14 de dezembro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.034/2017 e da Lei Municipal n.º 1.901/2015 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.094, de 19 de junho de 2018Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 2.034/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.126, de 11 de dezembro de 2018Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.143, de 23 de abril de 2019Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações posteriores e dá outas providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.168, de 11 de dezembro de 2019Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outra providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.208, de 26 de junho de 2020Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 - Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.