Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.034/2017 e da Lei Municipal n.º 1.901/2015 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.901, de 23 de dezembro de 2015Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 2.034, de 01 de dezembro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.