Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Publico. Travessa Potengi.
Reestrutura os salarios do Secretario e dos Servidores da Camara Municipal e dá outras providencias.
Reestrutura os salarios dos Secretarios Municipais e dos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Reestrutura os salarios dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienação de veiculo e dá outras providencias.
Institui o Imposto sobre Transmissão de bens moveis e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico. Rua Belmiro Moraes.
Modifica dispositivos da Lei nº 013 de 25 de abril de 1983, Revoga a Lei nº 247 de 23 de junho de 1986 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico. Praça dos Três Poderes.
Cria Matadouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Rua Helena Jefferson.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Rua Jose Rosalino.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Bairro Boa Vista.
Denomina Logradouros Publicos de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 149 de 29 de dezembro de 1983 (Código Tributario Municipal) sobre base de calculo para cobrança de taxa diversas.
Concede isenção do pagamento de transporte coletivo urbano a idosos com mais de 65 anos.
Cria o Museu Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o pagamento de gratificação de natal aos Servidores da Camara Municipal.
Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis líquidos e gasosos a Varejo - I.V.V.
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de natal aos Servidores Municipais não regidos pela CLT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 03/04/1989