Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EUROPA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILÃO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER AO LANÇAMENTO DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assegura ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito os Subsídios percebidos e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Vice-Prefeito, secretários municipais e procurador do município e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 4°, DA LEI Nº 168 DE 21 DE JULHO DE 1998.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE SEM-TERRA, PROJETO CASULO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE SEM TERRA PROJETO CASULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, "CAPUT" E PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 168 DE 21/07/98 QUE INSTITUI O CMTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 15/04/1999