Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA O PISO SALARIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CEDER COMODATO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE ALINE LUZIA PAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRECHE ALINE LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA EM CEM (100%) POR CENTOS OS VALORES PERCENTUAIS DA TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MARINGÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 17/09/1998