Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N 092/94 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE LICENÇA DE LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CEDER EM USO, VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O INDEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O CLUBE DE MÃES "SÃO JOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR O ACERVO ENERGÉTICO MUNICIPAL À CEMAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE NOVA MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TANQUE MÓVEL PARA LIMPEZA DE FOSSAS RESIDENCIAIS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM CLUBE DE MÃES NA LOCALIDADE DE VACA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PARA O PERÍODO DE 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PUBLICO POR DOAÇÃO O CLUBE DE MÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR MEDICO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PROFESSORES DE REDE ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 12/12/1997