Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR UMA PÁ CARREGADEIRA DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA O NOME DOIS IMIGRANTES A PRAÇA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DE SUA FROTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MOVEIS E IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ EM CINQÜENTA POR CENTO VALORES E PERCENTUAIS DA TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ITBI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DISTRIBUIR EM CARÁTER PERMANENTE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DOS MOTORES DE EMERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO NO PERÍODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa de Telefonia e Eletrificação Rural do Médio Norte - COOPROTER para a realização de obras e serviços de infra-estrutura e desenvolvimento rural no município de Nova Maringá e dá outras Providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E SERVENTES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LEVANTAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRI COTAS DA COOPROTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA OS PROFESSORES DO SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DE SUA FROTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 28/02/1997