Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 077 DE 14 DE JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 089 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MARINGÁ- MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REMUNERAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DO DVOP/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS OU ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO MUNICÍPIOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEAR OS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O RESPONSÁVEL PELO DESTACAMENTO POLICIAL DE NOVA MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DE PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.60 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO IVVC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INICIO XII, DO AT.15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA NOME DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 1995/1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 12/02/1996