Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEILÃO VEICULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE TERRENO OU PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE ALINE LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA A DENOMINAÇÃO PASSO MUNICIPAL ''DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA'' A SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOVA MARINGÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVENIO COM A CRECHE ALINE LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR PROFESSORES SUBSTITUTOS LEIGOS PARA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO,COM A COMDEMAT, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAR O RESULTADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MAIS CONVENIENTE A SECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OBRAS DE ABERTURA, AMPLIAÇÃO, CASCALHAMENTO E PONTES,NA ESTRADA QUE LIGA NOVA MARINGÁ E VACA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL O MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO INDEA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O SISTEMA DE CAIXA PARA O RECOLHIMENTO DO TRIBUTOS E TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO UMA ÁREA URBANA DE VINTE E CINCO HECTARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A AVALIAÇÃO E LEILÃO DE VEICULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 13/12/1994