Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME MENINO CESAR A ANTIGA VILA DE NOVA MARINGÁ-MT MAIS CONHECIDA COMO CIDADE SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE NOVA MARINGÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER COMO DOAÇÃO DOIS LOTES DE TERRENO EM ÁREA MAIOR NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 06 DE 12 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT FIXA-SE OS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO E PROCEDER A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIA EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTRUTURAR SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PELA LEI Nº 00493 LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA AOS HEIVEICULTORES DE NOVA MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR O CODEMAT ATRAVÉS CONTA-CORRENTE JUNTO AO BEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE O USO DE MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM EM ESTRADAS E VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS E TERMOS DE COMODATO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO VILA SANTO ANTONIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 29/04/1994