Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLHER TORAS DEIXAS A BEIRA DAS RODOVIAS E VIAS PUBLICAS D O MUNICÍPIO
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI O CONSELHO ÚNICO DE SAÚDE
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UMA DEPENDÊNCIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO AERÓDROMO
DA O NOME DECIO LORDANO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ESTABELECE OS NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS
DÁ O NOME DE ANTONIO LIM, À TRAVESSA NUMERO 11 DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 017 DE 14 DE ABRIL DE 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO-MT
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA A SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ O NOME DE AMOS BERNADINO ZANCHET A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO
CRIA O DISTRITO DE BRIANORTE NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DO PAVILHÃO, BRASÃO E HINO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ATRIBUI EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENT
OFICIALIZA A DATA 26 DE AGOSTO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO
DÁ O NOME WILSOM RIBEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 26/06/1993