Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O NOME DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA CHEFE DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVOS MUNICIPAL ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MEDICO E BIOQUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS SITUADO NO DISTRITO DE BRIANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA O NOME JOSE ALBERTO DA CRUZ AO AERÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IMÓVEL RESIDENCIAL EM CUIABÁ OU VÁRZEA GRANDE PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO IDEA EM NOVA MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO POSTO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA O NOME DE "ARTIDOR TERRES LIMA", A RUA MONTE CASTELO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DOS IMÓVEIS COM FRENTE PARA A AVENIDA AMOS BERNARDINHO ZANQUET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIXO NAS VIAS PUBLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESCONTO DE 30% DO IPTU NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBA A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA LEI Nº 017-93, e dá outras providências.
DE O NOME DE DARIO TAMBALO A TRAVESSO Nº 21 DA SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA A POLICIA CIVIL
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 04/10/1993