Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA O NOME ASSESSOR JURÍDICO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR O CONVENIO COM A EMPRESA RIO MEDICA ASSISTÊNCIA SC LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MEDICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO E PROCEDER A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIA EXISTENTES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PERTINENTE A ESTA ADMINISTRAÇÃO
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ- MT
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
APROVA O PLANO PROVISÓRIO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MEDIANTE LOCAÇÃO UM IMÓVEL, LINHA TELEFÔNICA E RESPECTIVO APARELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS LIBERAIS NA ÁREA JURÍDICA E FINANCEIRA PARA ASSESSORAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 08/03/1993