Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, FIRMA CONVÊNIO COMO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO – MT, PARA CUSTEIO DA DESPESA REFERENTE REMUNERAÇÃO AO CONCILIADOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MERENDEIRAS A PROFESSORES E REGENTES DE CLASSES DA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS N.º 363/94 DE 04/05/94 E 441/97 DE 24/04/97, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, N.º 235/90 DE 27/12/90 E 429/96 DE 20/12/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 7, PARA RUA PAULO CARNEIRO DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 16 PARA RUA EDSON CARLOS MARTINS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA RÁDIO CLUB FM DE JUINA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (LEI N.º 323/93, DE 29/04/93) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO DE JUINA (DECO).
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA JABOTI, MÓDULO 05, PARA JOSÈ APARECIDO MACIEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUI A FUNDAÇÃO DARCI RIBEIRO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE JUINA E CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS AQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME ALÍNEAS, ALTERA ARTIGO, SUPRIME PARTE DE INCISO, SUPRIME PARTE DO ANEXO I, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 363/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 13, PARA “ANTÔNIO MARTINS”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, ALTERA REDAÇÕES, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS ESPECIALIZADOS, LOTES DE AÇÕES ORDINÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO É DETENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 01/07/1997