Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 520, de 16 de dezembro de 1998INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 451/97, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 606, de 03 de julho de 2001REGULAMENTA O ITEM 5, 3, 1, DO INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI 451/97, QUE DISPÕE SOBRE DIVISÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE JUINA. (TRÁFEGO DE VEÍCULOS).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 615, de 17 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.