Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FÁMILIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PAULINO - BOM SUCESSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E PRODUTIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUINA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE JUINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO PARA O BEM COMUM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUINA, DESAFETA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA)
DESAFETA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDAS DE 1.120,529 M, DO MÓDULO PIONEIRO DE JUINA – MT.
REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 304/92, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DA MADUREIRA MÓDULO 04)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIVERSAS SECRETARIAS)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE LIGA A RUA ÁGUA BOA E AV. MATO GROSSO DO MÓDULO 05, DE AV. PASSO DO LAGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REVER A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INCIDENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ CONCLUÍDA, ESTABELECE NOVA PROGRAMAÇÃO, ANISTIAR MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS, DENTRO DA LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA LEI N.º 429/96 DE 20/12/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 440/97 DE 15/05/97.
ALTERA A LEI N.º 452/97 DE 01/07/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDÚSTRIA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO, AUXILIAR FINANCEIRAMENTE Á SOCIEDADE PESTALOZZI DE JUINA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA O DISPOSTO NA ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO L.º DA LEI MUNICIPAL N.º 443/97, DE 24/04/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 27/11/1997