Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA A LEI N.º 452/97 DE 01/07/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 452, de 01 de julho de 1997ALTERA AS LEIS N.º 363/94 DE 04/05/94 E 441/97 DE 24/04/97, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 515, de 16 de dezembro de 1998ALTERA LEI N.º 464/97 DE 17/09/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 564, de 13 de junho de 2000ALTERA A LEI N. 464/97 DE 17/09/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.