Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, LOCALIZADOS NO MUNICIPAL DE JUINA – MT.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIVERSAS SECRETARIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 443/97 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 458/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FAMILIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RUAIS, DA COMUNIDADE SÃO PAULINO – BOM SUCESSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FEMA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR OS RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 120/97, CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – FEE. ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 172, DA LEI COMPLEMENTAR 479/97 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONVALIDA EFEITOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDEF
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. (ORÇAMENTO)
ALTERA O ARTIGO L.º DA LEI MUNICIPAL N.º 463 DE 17/09/97, ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS E CARGA HORÁRIA, DENTRO DA LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – LEI N.º 429/96 DE 20/12/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 440/97, DE 15/04/97.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 440 DE 15/04/97, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO RURAL DE JUINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESAFETA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/06/1998