Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA O ARTIGO L.º DA LEI MUNICIPAL N.º 463 DE 17/09/97, ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS E CARGA HORÁRIA, DENTRO DA LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – LEI N.º 429/96 DE 20/12/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 440/97, DE 15/04/97.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 429, de 20 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA.
Norma correlata
Lei nº 440, de 15 de abril de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, ALTERA REDAÇÕES, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 463, de 17 de setembro de 1997ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS, DENTRO DA LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA LEI N.º 429/96 DE 20/12/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 440/97 DE 15/05/97.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.