Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 600, de 03 de julho de 2001AUTORIZA A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO DE ESPORTE E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2001, DO ANEXO I DA LEI 483/97, NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO ITEM DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 600, de 03 de julho de 2001AUTORIZA A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO DE ESPORTE E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2001, DO ANEXO I DA LEI 483/97, NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO ITEM DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 601, de 03 de julho de 2001AUTORIZA A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2001, DO ANEXO I DA LEI 483/97, NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO ITEM DESTINADO AO ENSINO SUPERIOR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO PLURIANUAL - PPA 1998 / 2001