Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N.º 1.406/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM SUA INTEGRIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1240/2011 QUE PROMOVEU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ARTESÃOS – AJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1468/2013 DE 2/12/2013.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1460/2013, O QUAL PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1496/2014 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETOR “M” BAIRRO CIDADE ALTA
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA METAS E PRIORIDADES NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015, CONSTANTES NA LEI N.º 1509/2014 DE 15/7/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM SUA INTEGRIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 931/2007 QUE PROMOVEU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSÃO ARCA DE ESPERANÇA – ABMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM CARÁTER ONEROSO, MAQUINÁRIOS, ALIMENTAÇÃO E FUNCIONÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL DENOMINADA DE “LINHA 05” MT-183 ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO RESIDENCIAL “VUELINA CADETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014