Câmara Municipal de Juína (MT)
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.933, de 30 de junho de 2020Altera o artigo 1º da Lei 1.529/2014 que instituiu a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.969, de 23 de dezembro de 2020Oficializa a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.