Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992 (ORÇAMENTO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA.
REVOGA A LEI N.º 059/86, DE 23 DE MAIO DE 1986. (IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA).
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 A 1994. PPA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE EDIFICAÇÕES E DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS E FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1992.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EDIFICAÇÕES NAS VIAS E DISTRITOS DE JUÌNA-MT.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
CRIA O ANEL RODOVIÁRIO DE JUÍNA, DENOMINADO AVENIDA GOVERNADOR JAIME CAMPOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URBANA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO, MUNICÍPIO DE JUINA-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 23/12/1991