Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO – SINTEP, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA EDIFICAÇÕES NAS VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPÍRITA SOCORRO E PAZ EM JUÍNA-MT.
REGULAMENTA PROVISORIAMENTE A CONTRIBUIÇÃO Á PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIDADE DA INCLUSÃO DE RECEITA DE CAPITAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 1.993
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO PARA 1.992.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 243/91, DE 20/09/91 E ANEXO III DA LEI N.º 261/92, DE 08/04/92.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1.993.
CRIA E REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO, DE DÍVIDA PARA COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N.º 243 DE 1991, DE 20 DE SETEMBRO DE 1.991.
REVOGA A LEI N.º 125, DE 14 DE ABRIL DE 1.988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS E VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 11/08/1992
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026