Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á ASSEMU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á GAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA URBANA Á ASMEJU – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA URBANA Á UVENOR – UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR ÁREA DE TERRAS URBANA Á PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.993. (ORÇAMENTO).
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS AO INDEA – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO-GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA GOVERNADOR “JÚLIO JOSË DE CAMPOS”, NO SETOR INDUSTRIAL
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO BAIRRO PALMITEIRA DE JUÍNA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REGIONAL ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA- R.A.B.E.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DENOMINA COMO BAIRROS, AS LOCALIDADES DENOMINADAS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO LIBURDI E BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DE JUÍNA, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO 06 DA LEI N.º 042/85.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 14/12/1992