Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS LEIS N.º 060 DE 27 DE MAIO DE 1986 E 147 DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE DOARAM ÁREAS DE TERRAS Á ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A CONSTRUIR UM TEMPLO NA PRAÇA 15 DE AGOSTO DO BAIRRO PALMITEIRA.
DECRETA COMO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA LOCALIZADA NO PRÍMETRO URBANO DE JUÍNA. (PARQUE ZOOBOTÂNICO)
PROIBI EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO LEITO E MARGENS DO RIO PERDIDO E SEUS AFLUENTES.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 239/91, QUE CRIOU A AVENIDA INTEGRAÇÃO GOVERNADOR JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO – SINTEP, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REVOGA A LEI N.º 058/86 DE 23 DE MAIO DE 1986, QUE DOOU UMA ÁREA DE TERRAS NESTA ÁREA COMUNITÁRIA DO SETOR “A”. IGREJA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL, E REVOGA A LEI N.º 067/86 DE 27 DE JUNHO DE 1986, QUE DOOU UMA ÁREA DE TERRAS NA DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO Á AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NO MOVIMENTO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA, REVOGA A LEI Nº 089/87 DE 10 DE JUNHO DE 1987, QUE DOOU UMA ÁREA DE TERRAS NA DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO, Á ESTA ASSOCIAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PARÓQUIA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO – SINTEP, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA VERDE 08, SITUADA NO SUB- NÚCLEO. (TERRA ROXA)
AUTORIZA A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A CONSTRUIR UMA IGREJA NA PRAÇA DEPUTADO OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO “PADRE DUÍLIO LIBURDI”, EM JUÍNA-MT.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES H, I, G, F, D DO MÓDULO 05.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO SETOR “A”, MUNICÍPIO DE JUINA – MT. ALTERADA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO SETOR “B” DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 30/12/1992
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026