Câmara Municipal de Juína (MT)
REVOGA AS LEIS N.º 060 DE 27 DE MAIO DE 1986 E 147 DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE DOARAM ÁREAS DE TERRAS Á ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA-MT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 60, de 27 de novembro de 1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE, LOTE 05, BLOCO A DO MÓDULO III.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 147, de 22 de junho de 1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO À ASCOM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.