Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. (ORÇAMENTO)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. (ESTATUTO).
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE FRETE EM VEÍCULO DE ATRAÇÃO ANIMAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
REVOGA A LEI N.º 121/88, DE 02/02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A CNEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR Á AJUBES – ASSOCIAÇÃO JUINENSE DO BEM ESTAR SOCIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
CRIA O CURRAL PÚBLICO MUNICIPAL..
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE ALUGUEL PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 108/87, EM SEU ARTIGO 2º. RUA LUIZ BATISTA DAMIANI
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JUÍNA APROJU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 28/12/1990