Câmara Municipal de Juína (MT)
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 431, de 26 de dezembro de 1996ALTERA A LEI N.º 244 DE 30/11/91, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 449, de 01 de julho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Norma correlata
Lei nº 541, de 15 de setembro de 1999ALTERA A LEI N.º 431/96 DE 26/12/96, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 656, de 19 de agosto de 2002ALTERA A LEI N.º 541/99, QUE CONSTITUI O CMDR – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 431, de 26 de dezembro de 1996ALTERA A LEI N.º 244 DE 30/11/91, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.