Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA A LEI N.º 541/99, QUE CONSTITUI O CMDR – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 541, de 15 de setembro de 1999ALTERA A LEI N.º 431/96 DE 26/12/96, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 244, de 30 de julho de 1991INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.185, de 16 de dezembro de 2025Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.