Câmara Municipal de Juína (MT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.131, de 30 de novembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 248/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE PESTALOZZI JUINA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.