Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 248/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE PESTALOZZI JUINA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 248, de 25 de outubro de 1991DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.