Câmara Municipal de Juína (MT)
Lei nº 245, de 08 de outubro de 1991
DISPÕE SOBRE O USO DE EDIFICAÇÕES E DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de outubro de 1991
- Número
- 245
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- terra
- terceiros
- area verdade