Legislação municipal · Itiquira (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itiquira no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1623
Gabinete do Prefeito · Edição 1623
Gabinete do Prefeito · Edição 1615
Gabinete do Prefeito · Edição 1615
Gabinete do Prefeito · Edição 1615
Gabinete do Prefeito · Edição 1580
Gabinete do Prefeito · Edição 1539
Gabinete do Prefeito · Edição 1539
Gabinete do Prefeito · Edição 1536
Gabinete do Prefeito · Edição 1508
Gabinete do Prefeito · Edição 1459
Gabinete do Prefeito · Edição 1455
Gabinete do Prefeito · Edição 1455
Gabinete do Prefeito · Edição 1455
Gabinete do Prefeito · Edição 1440
Gabinete do Prefeito · Edição 1417
Gabinete do Prefeito · Edição 1417
Gabinete do Prefeito · Edição 1417
Gabinete do Prefeito · Edição 1417
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Gabinete do Prefeito · Edição 1402
Gabinete do Prefeito · Edição 1402
Gabinete do Prefeito · Edição 1389
Gabinete do Prefeito · Edição 1380
Gabinete do Prefeito · Edição 1380
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2012