Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Membro Comissão Revisão Limites Territoriais de Campinápolis-MT
Concede Licença Atividade Política ao Servidor Rafael Pereira Lopes.
Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis
Concede Férias a Servidora Gasparina Ap. dos Reis Freitas
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OBEDEÇA OS ÍNDICES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AOS LIMITES IMPOSTOS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispões sobre Conversão Parcial Licença Prêmio Gasparina Ap. dos Reis Freitas, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N 654 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE RESERVA MÍNIMA DE 10% DAS VAGA OFERECIDAS NOS CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ESTUDANTES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO
DEFINE DISPONIBILIDADE MEDICA EM SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 5º, § ÚNICO DA LEI FEDERAL 11738/08 E § ÚNICO DO ART 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGINO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Nomeação Assessor de Imprensa - Fábio Alves da Costa no cargo de assessor de imprensa e relações públicas, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO UNIDADE TERAPÊUTICA PENIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS
Concede Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 07/07/2014