Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conversão Parcial Ferias Luciane Maria da Cunha Moreira
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÕES DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS BENS PUBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conversão Parcial Licença prêmio a Servidora Dalva Caetano dos Santos
Concede Auxilio Doença a Servidora Maria do Carmo da Silva
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PARA AUTOMÓVEIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 677/2014
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE CMAPINAPOLIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPINAPOLIS-MT PAR OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E REGULAMENTA A VERBA DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL/PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE FUNERÁRIA E OS PLANOS DE ASSISTÊNCIAS FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS MT E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 31/10/2014