Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.° ALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM DANIEL LUCIANO DE OLIVEIRA SOARES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PIABA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ADILSE CAMBAÚVA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª EDNA GRACIANO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, E SOBRE REGIME DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVOS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ONILDO BATISTA DA COSTA “Nildo”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA PIEDADE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª SOLANGE ALVES MARINHO
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIA BRUNO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª LUCIMAR BORGES DE LIMA
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª CÉLIA DE SOUZA LANDIM
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAVI LUIZ CARDOSO DE ALELUIA ( NETO SR. CHIQUITO
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.º ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LEAL DE ALMEIDA “SEU DÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° NEIVALDO MARTINS SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 17 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2025 NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.° OILDES MARTINS FERREIRA
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° MAXMILIANO DE ALMEIDA STERSA”.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026