Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CORREIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GASPARINA APARECIDA DOS REIS FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Exoneração do Servidor Comissionado Fábio Alves da Costa
Nomeia Comissão de Permanente de Licitação
Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos
Licença Prêmio a Servidora Gasparina Aparecida dos Reis Freitas
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍṔIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA -CISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM CASAS DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Campinápolis-MT
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT".
Incorpração de Gratificação a Servidora Gasparina Ap. dos Reis Freitas
Incorpração de Gratificação ao Servidor Aulismar Alves
Concede Auxilio Doença a Servidora Kássia Moreira da Silva
Conversão Parcial Ferias ao Servidor Rafael Pereira Lopes
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/03/2015