Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença Prêmio a Servidora Luciane Maria da Cunha
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ADEQUA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2015 EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF".
"ESTABELECE O ÍNDICE APURADO PARA REVISÃO GERAL ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 29º ANIVERSÁRIO DE CAMPINÁPOLIS-MT".
Nomeação Servidora Dalva Caetano dos Santos, a Exercer Função Fiscal de Contrato
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO ART.37, X, DA CF, DENTRO DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ESTABELECE A DATA BASE E O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, APROVADO PELA LEI Nº 1.107 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 7.000,00 (SETE MIL REAIS)POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA."
Readaptação da servidora Maria do Carmo da Silva
Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva
Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva
Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva
"ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2014 - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL."
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART.29-A DA C.F E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 01/06/2015