Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA O VEREADOR ALENCAR CAMBAÚVA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO."
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS NO CALENDÁRIO CÍVICO E NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT."
"CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede auxilio Doença a Servidora Kássia Moreira da silva.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA CEARÁ PARA RUA JOVAIR INÁCIO DA SILVA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À "ASSOCIAÇÃO DOS SEM MORADIA RECANTO DAS EMAS" PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede Auxilio Doença ao Servidor Davide Ferreira da Silva
Concede Auxilio Doença Servidora Kássia Moreira da Silva
Concede Férias ao Servidor Rafael Pereira Lopes
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nomeia Sr. Mauro de Sousa Morais no cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Relações Públicas.
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis Coelho
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede Férias ao Servidor Davide Ferreira da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 06/10/2015