Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A TABELA V, ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CASA DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O LOTACINOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
RESERVA AO INDÍGENAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2006".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DEFINE O RECESSO PARLAMENTAR DE FINAL DE ANO".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Férias a Servidora Luciane Maria da Cunha
Dispõe sobre Conversão Parcial em Espécie Férias de Luciane Maria da Cunha.
"ACRESCENTA O ART. 92-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO INCISO V, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 178/1993,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 08/01/2016