Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis Coelho
Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva
Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva
Exoneração do Sr. José Correia da Silva - Chefe Plenário
"ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
""DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAI, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 987/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº148/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos
Concede Férias a Servidora Gasparina Apª. dos Reis Freitas
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Conversão Parcial em Espécie Férias de Aulismar Alves
"DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AULISMAR ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Férias ao Servidor Aulismar Alves
Concede Férias a Servidora Maria do Carmo da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 19/05/2016