Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DENOMINADO "REFIS 2016", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SUBPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, CRIA A FUNÇÃO DE DIRETOR CLINICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO ART. 37, X, DA CF, DENTRO DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E OS EXERCÍCIOS SEGUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede Férias ao Servidor Rafael Pereira Lopes
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Férias a Servidora Luciane Maria da Cunha
"FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020."
"FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ART.29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Concede Férias ao Sr. Mauro de Sousa Morais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA INCRA/UAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nomeia o Sr. José Correia da Silva para exercer o cargo de confiança de Chefe Plenário
"DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 162 E PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE TRAVESSA ARISTIDES BATISTA GREGÁRIO."
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 01 PARA RUA ANTONIO FERREIRA DE SOUZA."
Licença Exercício Atividade Política ao Servidor Rafael Pereira Lopes
Concede Ferias ao Servidor Davide Ferreira da Silva
Conversão em Especie a Ferias do Sr. Davide Ferreira da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 29/11/2016