Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MÉDIO ARAGUAIA-CISBAMA.
Exoneração de José Correia da Silva Cargo Chefe de Plenário
Concede Férias a Servidora Gasparina Apª. dos Reis Freitas
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS-MT REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVI-CAMP-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"SUSPENDE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Concede Licença Prêmio a Servidora Luciane Maria da Cunha Moreira
Nomeia a Srª. Iandra Santos Morais para Ocupar o Cargo Assessor Jurídico
"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2014 - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede Férias ao Servidor Aulismar Alves
Conversão Parcial em Espécie de férias ao Servidor Aulismar Alves
Dispõe sobre Afastamento do Cargo de Procurador Legislativo Para Mandato Eletivo, ao servidor Rafael Pereira Lopes
Concede Licença Prêmio a Servidora Luciane Maria da Cunha
Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos
Conversão Parcial em Especie a férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PRA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CASAS DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 17/03/2017