Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F. E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Licença prêmio ao Servidor josé Correia da Silva
Concede Férias aos Servidores Maria do Carmo da Silva e Davide Ferreira da Silva.
"ADEQUA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2017 EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO Nº23 E INCISOS I E II DO ARTIGO Nº24, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 38/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015/2016, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNAS E EXTERNAS COM CIRCUITO DE TELEVISÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nomeia a servidora Gasparia Aparecida dos Reis para Fiscal de Contrato
Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 13/06/2017