Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 027/2011 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVI-CAMP - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSE - CONSPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NOS TERMOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FAMUC – DE CAMPINAPOLIS MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis
REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa os Membros da Comissão Especial paara Reformar a Lei Organina do município, o Regimento Interno da Câmara Municipal, para a eleborar o código de etica da Câmara dos veredores do município de Campinápolis.
Designa Membro da Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana
Altera a Lei Complementar nº 027/2011 e dá outras providências.
ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Ferias a Servidora kássia Moreira
Concede Licença Prêmio ao Servidor Davide Ferreira da Silva
REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 148/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ELABORAR O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe Sobre Horario de Expediente Externo e Interno Poder Legislativo
"LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A DIVISÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
CRIA O LIVRO DE PRESENÇA E A COMENDA "PARTICIPAÇÃO CIDADÃ" AOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 30/08/2017