Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar Vereador para Assumir Função de Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Dispõe sobre a Designar Membros da Comissão especial de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras
"DETERMINA PROVIDENCIAS AOS SETORES CONTÁBIL E DE DIVISÃO DE PESSOAL PARA ADEQUAR O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM O LEI MUNICIPAL Nº 987/2012 ATÉ O FIM DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispoe sobre Conversão Parcial Licença Prêmio Aulismar Alves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conversão Parcial Férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos, e dá outras providências.
Dispoe sobre Férias a Servidora Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ferias Parcial ao Servidor Rafael Pereira Lopes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Maria Celi dos Reis Coelho Ouvidor Geral, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NF-E) E RECIBO FISCAL DE SERVIÇOS (RFS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
REGULAMENTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM CASAS DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Conversão Parcial Licença Premio Aulismar Alves, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BENS E AO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO COUTO/DISTRITO DE CAMPINÁPOLIS MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação Srª. Dalva Caetano dos Santos Fiscalizar Contratos Periodo 2014, e dá outras providências.
Dispoe sobre Concede Licença Premio parcial a Servidora Gasparina Apª dos Reis, a dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 19/03/2014