Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre, Define Escala de Trabalho da Câmara no mês de Janeiro de 2014, e dá outras providências.
"DETERMINA PROVIDENCIAS AOS SETORES CONTÁBIL E DE DIVISÃO DE PESSOAL PARA ADEQUAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 987/2012 DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a Nomeação da Comissao Permanente de Licitação da Câmara municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências.
"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO INCISO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO §1º DO ART.2º DA LEI FEDERAL Nº 12.858 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINAPOLIS-MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS A PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS."
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre a Define o Recesso Parlamentar de Fim de Ano, e dá outras providências.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSAÇÕES COM DESCONTOS DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS DA DIVIDA ATIVA E DO IPTU/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, A SER IMPLANTADO NO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013."
"ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispoe sobre Conceder Ferias Parcial a Servidora Luciane Maria da Cunha, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 08/01/2014